Lembrando que os grupos com maior risco são os idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, problemas cardíacos, entre outros. A recomendação é que essas pessoas permaneçam em casa. As medidas são preventivas, pois, como o contágio do Coronavírus é muito rápido, quanto menos contato com as pessoas, menos infectados o País terá, e com isso, não vai superlotar os postos de atendimento de saúde e leitos de hospital. Neste sentido a compreensão de todos é fundamental para que fiquemos livre desta doença.
Inclusive, na sexta-feira, 20 de março, o Governo do Estado estabeleceu as penalidades para quem não colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos e circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação de coronavírus.
De acordo com o Decreto 4.310, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o descumprimento das regras seguirá as punições contidas na Portaria Interministerial criada pelo Governo Federal. O texto prevê a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, com sanções previstas no Código Penal.
São elas, a infração de determinação do poder público, com pena de um mês a um ano e multa, e desobediência da ordem legal de funcionário público, com pena de 15 dias a 6 meses e multa. Esta última pena é aumentada de um terço caso o infrator seja funcionário da saúde pública. Poderá haver sanção maior caso o crime seja considerado mais grave.
Com informações da AEN
