Confira o que para no período e os serviços e atendimentos que serão mantidos
A Administração Municipal de Missal decretou férias coletivas em alguns setores da municipalidade. Conforme o decreto nº5302 de 09 de dezembro de 2019, os servidores municipais lotados na secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte e do Paço Municipal, terão férias coletivas do dia 18 de dezembro de 2019 a 16 de janeiro de 2020.
Já os servidores municipais lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, tem as férias coletivas decretadas no período de 26 de dezembro de 2019 a 24 de janeiro de 2020. As férias dos Profissionais do Magistério (professores e educadores infantis) regentes de classe serão de 30 (trinta) dias, sendo que os mesmos ainda terão direito ao recesso escolar, de acordo com o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino.
No entanto, os servidores lotados no Departamento de Esporte terão férias coletivas no período de 16 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020. O CRAS, a secretaria de Assistência Social, Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a secretaria de Saúde, terão atendimento normal no período.
Os serviços de obras e nas subprefeituras, terão somente atendimentos emergenciais, bem como de limpeza e conservação urbana. A recolha de materiais recicláveis será mantida, exceto para os feriados de Natal e Ano Novo, dia 25 de dezembro e 01 de janeiro, respectivamente. O cronograma de recolha segue o mesmo de durante o ano.
Durante o período de 18 de dezembro a 16 de janeiro de 2020, as Secretarias Municipais funcionarão da seguinte forma:
– Secretaria Municipal de Finanças: Manterá atendimento do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização nas dependências da Vigilância Sanitária (Rua Nossa Senhora da Luz).
– Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: Manterá atendimento normal na Secretaria. A Escola de Qualificação estará fechada.
– Secretaria Municipal de Assistência Social: Manterá atendimento normal na Secretaria e no CRAS. O Centro de convivência do Idoso estará fechado.
– Secretaria Municipal de Saúde: Manterá horário normal de atendimento.
– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Manterá horário normal de atendimento.
– Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes e Subprefeituras: Somente serão atendidos os serviços emergenciais e de limpeza e conservação urbana.
Ainda de acordo com o referido decreto, os procedimentos licitatórios obedecerão aos prazos previstos nos Editais específicos, não obedecendo, necessariamente, o período de férias coletivas.
